Concessão de Uso Onerosa para gestão, manutenção e conservação, que inclui requalificação e operação de até 10 quiosques e até 34 barracas/tendas de praia, instalados no Parque Linear da Orla, no trecho da Praia de Jaguaribe, na Avenida Octávio Mangabeira, no Município de Salvador – BA, totalizando 1.500 (mil e quinhentos) metros de extensão.