A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), publicou no Diário Oficial do Município a licitação para concessão do segundo trecho da orla, localizado no Parque Linear da Orla, na Praia de Jaguaribe. As propostas podem ser enviadas até 13 de janeiro, por meio da plataforma LicitaNet.
O projeto, uma Concessão de Uso Onerosa, prevê a gestão, manutenção e conservação da área, incluindo a requalificação e operação de 10 quiosques e até 34 barracas/tendas de praia, ao longo de 1,5 km de extensão. Também está prevista a criação de áreas de lazer, equipamentos de ginástica ao ar livre, pontos de sombreamento e estruturas de apoio com banheiros e vestiários. A futura concessionária deverá investir R$ 18 milhões ao longo dos 30 anos de contrato, além de ser responsável por limpeza, paisagismo, acessibilidade, segurança e organização da faixa de areia.
Estruturação do projeto
A modelagem do trecho foi conduzida integralmente pela SalvadorPAR, responsável pelos estudos técnicos e pelas análises de pré-viabilidade e viabilidade econômico-financeira. A iniciativa integra o Plano Integrado de Concessões e Parcerias (PICS) do município e segue o mesmo modelo já adotado com sucesso no trecho entre Boca do Rio e Pituaçu, atualmente em fase de operação.
“O projeto visa proporcionar mais conforto, segurança e infraestrutura adequada à população soteropolitana e aos turistas que frequentam a orla, respeitando as características culturais e ambientais da região. A melhoria dos serviços fortalece a vocação turística da cidade, gera empregos diretos e indiretos, fomenta a economia local e promove a valorização do espaço público com organização e qualidade”, afirma Denise Castro, diretora de operações da SalvadorPAR.
“Além disso, a iniciativa reafirma o compromisso do Município com modelos inovadores de gestão urbana, por meio de parcerias com o setor privado, que ampliam a capacidade de investimento público e asseguram a manutenção e operação qualificada dos equipamentos instalados na orla”, completa.
Benefícios esperados
Entre os impactos do projeto, estão:
* Modernização estratégica da infraestrutura urbana;
* Revitalização ordenada e ocupação qualificada dos espaços públicos;
* Atração de investimento privado e fortalecimento da economia local;
* Redução de custos administrativos e desoneração da máquina pública;
* Uso inteligente da infraestrutura existente;
* Geração de emprego e renda;
* Incentivo ao turismo e valorização da orla;
* Atendimento ao interesse primário da administração pública: o bem-estar coletivo.
Licitação
Os interessados em participar da concorrência devem acessar a plataforma LicitaNet e, na seção de Processos, filtrar por estado (BA) e município (Salvador). As propostas serão recebidas até 13 de janeiro, e o critério de julgamento será maior lance de outorga fixa, a partir do valor mínimo de R$ 250 mil anuais, pagos em parcelas mensais.
