O desenvolvimento de projetos estruturantes por meio de parcerias entre as iniciativas pública e privada tem se consolidado como uma tendência global nas últimas décadas. A Prefeitura Municipal de Salvador, em sua trajetória de crescimento, reconhece a necessidade de estabelecer essas parcerias como ferramenta essencial para impulsionar a infraestrutura da cidade, promover o acesso à inovação e às novas tecnologias, diversificar a base econômica e atrair investimentos locais.
Com o objetivo de assegurar a transparência e estabelecer padrões de referência no processo de formação dessas parcerias, o município elaborou o Guia de Concessões e Parcerias, que reúne as melhores práticas de governança e reforça o compromisso da Prefeitura com a eficiência na gestão pública.
O documento apresenta conceitos, orientações, metodologias e procedimentos que tornam mais ágil e transparente a formulação de projetos de parcerias no âmbito do Plano Integrado de Concessões e Parcerias de Salvador (PICS). O Guia detalha todas as etapas de desenvolvimento dos projetos, desde a análise de pré-viabilidade até a gestão contratual, oferecendo um passo a passo completo para a execução desses processos.
Composto por nove capítulos, o Guia aborda aspectos específicos do processo de estruturação de concessões e parcerias na cidade de Salvador. Seu propósito é inspirar gestores públicos, servidores, empreendedores e cidadãos a trabalharem de forma colaborativa em prol do bem comum, contribuindo para a construção de uma cidade cada vez mais desenvolvida, justa e sustentável para toda a população.
Acesse aqui o Guia.
